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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsDetalhes do Empenho
Dados Básicos
- Unidade Gestora:
- Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE
- Fase:
- Emissão
- Tipo de Empenho:
- Ordinário
- Número do Empenho:
- 2026NE00011404750
- Data:
- 12/08/2026
- Nº do Procedimento:
- Não se aplica
- Modalidade:
- Não aplicável
- Número do Processo:
- 260040495
- Número do Contrato:
- Não se aplica
- Credor:
- JOÃO PAULO CASTELO BRANCO PINHEIRO
- CPF/CNPJ:
- 033.139.981-43
- Valor:
- 6.528,58
Dados Detalhados
- Orgão:
- 04000
- Unidade Orçamentária:
- Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE
- Função:
- 1 - LEGISLATIVA
- Sub Função:
- 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
- Programa:
- 1171 - Manutenção do Tribunal de Contas do Estado
- Ação:
- 4183 - Capacitação, Aperfeiçoamento E Formação Continuada De Membros E Servidores Do Tc
- Fonte:
- 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
- Rubrica Despesa:
- 33901401 - DIARIAS NO PAIS
Justificativa
Concessão de diárias ao servidor JOÃO PAULO CASTELO BRANCO PINHEIRO, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.059-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 531,22 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Blumenau/SC, Palmas/TO, no Período: 23/08/2026 a 29/08/2026, conforme Portaria Nº 801/2026.